Paraná vai receber novas doses de vacinas entre quinta e sexta, diz Ratinho após reunião com Queiroga

As pequenas e microempresas paranaenses dos segmentos mais afetados pela pandemia receberão um auxílio emergencial do Governo do Estado. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (6) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em um encontro com deputados estaduais, chefes de outros Poderes e representantes do setor produtivo. As iniciativas tramitarão na Assembleia Legislativa.

No total, 86,7 mil empresas terão direito a um o socorro de R$ 59,6 milhões, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecoop). Pequenas empresas cadastradas no Simples Nacional em quatro segmentos receberão R$ 1.000. Já os microempreendedores individuais (MEIs) de seis setores terão direito a R$ 500. 

Serão quatro parcelas de R$ 250 para pequenas e microempresas paranaenses optantes do Simples Nacional com Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de Transporte de Passageiros (como vans escolares e ônibus de turismo), de Confecções de Vestuário e Calçados (lojas de roupas, calçados e outros itens de vestuário), de Bares, Lanchonetes e Restaurantes e similares, e Aluguel de Equipamentos Recreativos e Esportivos.

Para receber o auxílio, é preciso ter inscrição estadual ativa e comprovar faturamento ou declaração no PGDAS-D no valor de até R$ 360 mil durante o ano de 2020.  Em todo o Paraná, 32.697 empresas podem se enquadram nesses requisitos necessários e solicitar o auxílio, segundo estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda. O investimento será de R$ 32,6 milhões.

Já os MEIs dos segmentos de Bares, Lanchonetes e Restaurantes, Produtores de Eventos, Agentes de Viagem e Operadores Turísticos, Atividades de Sonorização e Iluminação, Casas de Eventos, Empresas de Filmagens de Eventos e Produtores de Teatro receberão duas parcelas de R$ 250. Em todo o Estado, 54 mil microempreendedores podem fazer parte deste recorte. O investimento será de R$ 27 milhões.

CRÉDITO 

O projeto de lei também prorroga por 120 dias a validade das Certidões Negativas de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativa de Regularidade de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual, bem como a consulta ao Cadastro Informativo Estadual (Cadin), para fins de operações de crédito realizadas com instituições financeiras públicas no âmbito do Estado do Paraná.

Como medida auxiliar no crédito, cerca de 40 mil empresários que têm financiamentos ativos na Fomento Paraná terão as parcelas congeladas por seis meses.

ICMS 

Também será publicado um decreto que prorroga o prazo de pagamento da parcela estadual do ICMS devido por estabelecimentos optantes do Simples Nacional. A medida, elaborada pela Secretaria da Fazenda e Receita Estadual, pode beneficiar até 226 mil pequenas empresas ativas no Paraná. 

O texto estipula que os pagamentos referentes aos meses de março, abril e maio de 2021 terão vencimento em 30 de junho, 30 de julho e 31 de agosto, respectivamente. Assim, portanto, os pequenos empresários ganham três meses de folga nas contas. 

Outro decreto proporciona às empresas paranaenses o parcelamento do ICMS devido a título de substituição tributária (GIA-ST), em até seis parcelas mensais, no caso de fatos geradores ocorridos até abril de 2021. A medida vale para empresas inscritas ou não em dívida ativa, e o benefício pode ser requerido até o dia 30 de junho.

COOPERA 

Outra medida anunciada nesta terça-feira foi um novo edital de R$ 31,5 milhões para o Coopera Paraná. O Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná (Coopera Paraná) é uma ação governamental com o objetivo de fortalecer as organizações cooperativas como instrumentos para melhorar a competitividade e a renda dos agricultores familiares.

via redação Busão Curitiba

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Justiça dá aval para vacinação prioritária de policiais no Paraná

Depois de alterar ao menos cinco vezes o cronograma de entrega de vacinas para covid-19, o Ministério da Saúde decidiu que não irá mais divulgar a previsão de doses que espera receber a cada mês. A mudança foi confirmada ao Estadão pela própria pasta. O ministério argumenta que esses dados devem ser coletados, agora, diretamente com os fabricantes.

O governo está sob pressão para ampliar o ritmo de vacinação. Por falta de doses, algumas cidades interromperam a campanha de imunização. A Prefeitura de Belo Horizonte informou na quinta-feira (8) que aguarda novos lotes para voltar a aplicar vacinas na capital mineira. No começo da semana, o governo do Distrito Federal fez o mesmo.

Os primeiros cronogramas de entrega de vacinas foram divulgados em fevereiro, quando o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello tentava esfriar críticas sobre a demora do governo federal em apresentar estas projeções. As versões iniciais desse documento já se mostravam inviáveis.

Ao prever o número de doses fornecidas mês a mês a Estados e municípios, a Saúde ignorava atrasos na entrega de insumos farmacêuticos ativos (IFA) para a produção de vacinas na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e no Instituto Butantan. Também somava dados da Sputnik V e Covaxin, imunizantes que ainda sem aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Pela previsão de fevereiro, o Brasil encerraria o mês de março com 68 milhões de imunizantes distribuídos. Segundo dados dessa quinta-feira (8) foram entregues 45,2 milhões de doses.

O governo chegou a desdenhar da demora na compra das vacinas. “Para que essa ansiedade?”, disse o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em dezembro de 2020. No mês seguinte, o mesmo general declarou que o governo iria receber uma “avalanche” de propostas de vacinas e que o Brasil iria ultrapassar a campanha dos Estados Unidos já em fevereiro, o que até agora não ocorreu. Apenas em dezembro um crédito de R$ 20 bilhões foi aberto para contratação das doses, quando o governo já havia rejeitado ofertas para compra da Pfizer e do Instituto Butantan.

Já o presidente Jair Bolsonaro passou meses, em 2020, rejeitando propostas de compra da Coronavac, imunizante que ele apelidou de “vachina”, por causa da origem chinesa, e “vacina de João Doria”, em referência ao governador paulista, seu inimigo político. Bolsonaro afirmou ainda que não compraria esta vacina mesmo após o registro do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele atribuiu a decisão a não ter “segurança” sobre a vacina por causa da origem chinesa.

Em março, o Ministério da Saúde procurou justamente a Embaixada da China para pedir socorro. A pasta apontou risco de a campanha de imunização parar no País “por falta de doses, dada a escassez da oferta internacional”, e pediu a compra de 30 milhões de vacinas da Sinopharm.

Pressionado pela queda de popularidade, o presidente modulou o discurso e passou a defender a vacina, além de negar que um dia rejeitou os imunizantes. Em 24 de março o presidente compartilhou um cronograma de entregas, que não se cumpriu. A tabela mostra cerca de 560 milhões de doses contratadas, mas já previa importação da Covaxin, fabricadas na Índia, já em março. A Anvisa negou a entrada do imunizante no País.

Os principais acordos do Brasil são com Butantan e Fiocruz, que entregam a Coronavac e vacina de Oxford/AstraZeneca. A produção desses laboratórios depende principalmente da entrega do IFA ao País.

O Butantan afirma que concluirá a meta de entregar ao governo federal 46 milhões de vacinas até o fim deste mês, somando o volume já distribuído (38,2 milhões). Já a Fiocruz espera enviar 26,5 milhões de vacinas até o começo de maio, também considerando as 8,1 milhões de unidades já fabricadas.

Informações Estadão Conteúdo

via redação Busão Curitiba

Paraná registra 3.904 novos casos de Covid-19 e 317 óbitos

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quarta-feira (7) 4.490 casos confirmados e 433 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus.

Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma  863.790 casos confirmados e 18.001 mortos em decorrência da doença.

Os casos confirmados divulgados nesta data são de abril ( 2.897 )  março ( 1.420 ), fevereiro (73 ) e janeiro ( 17) de 2021 e dos seguintes meses de 2020: abril (1), maio (1), junho (4), julho (3), agosto (5), setembro (5), novembro (18), dezembro (46).

INTERNADOS

2.589  pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 2.056 pacientes em leitos SUS (  971 em UTI e 1.085  em leitos clínicos/enfermaria) e  533 em leitos da rede particular ( 312 em UTI e 221 em leitos clínicos/enfermaria).

Há outros 2.610 pacientes internados, 984 em leitos UTI e 1.626 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos da rede pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS

A secretaria estadual informa a morte de mais 433 pacientes. São 211 mulheres e 222 homens, com idades que variam de 18 a 102 anos. Os óbitos ocorreram de 13 de janeiro  a 7 de abril de 2021.

Os pacientes que foram a óbito residiam em: Curitiba (118), Ponta Grossa (26), Londrina (23), Paranaguá (13), Colombo (12), Maringá (12), Almirante Tamandaré (11), Pinhais (11), Fazenda Rio Grande (10), Cambará (8), Foz do Iguacu (8), Cambé (7), Cianorte (7), Guarapuava (6), Sao José Dos Pinhais (6), Araucária (5), Cascavel (5), Toledo (5), Assis Chateaubriand (4), Campo Largo (4), Campo Magro (4), Campo Mourão (4), Guaraqueçaba (4), Paranavaí (4), Rio Branco do Sul (4), Apucarana (3), Campina Grande do Sul (3), Cruzeiro do Oeste (3), Guaratuba (3), Jaguapitã (3), Sarandi (3), Umuarama (3), Balsa Nova (2), Bocaiúva do Sul (2), Cornélio Procópio (2), Dois Vizinhos (2), Florestópolis (2), Jaguariaíva (2), Kaloré (2), Paraíso Do Norte (2), Pato Branco (2), Pinhão (2), Piraquara (2), Pitangueiras (2), Quitandinha (2), Ribeirão do Pinhal (2) e Uraí (2).

A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Altamira do Paraná, Altônia, Alvorada do Sul, Andirá, Antonina, Antônio Olinto, Arapongas, Arapoti, Atalaia, Barbosa Ferraz, Bela Vista da Caroba, Cafezal do Sul, Campo do Tenente, Cândido de Abreu, Cantagalo, Carlópolis, Castro, Clevelândia, Corbélia, Farol, Faxinal, Francisco Alves, Francisco Beltrão, Goioerê, Guaíra, Ibaití, Ipiranga, Iporã, Itaguajé, Itaperuçu, Jaboti, Japurá, Jataizinho, Mandaguari, Mandirituba, Matinhos, Medianeira, Nova Esperança, Ortigueira, Paiçandu, Palmas, Palmeira, Pérola, Prudentópolis, Quatigua, Quatro Barras, Rio Bom, Santa Helena, Santa Maria do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, São João do Ivaí, Sao José das Palmeiras, São Sebastião da Amoreira, Sertanópolis, Siqueira Campos, Sulina, Terra Boa, Terra Roxa, Tijucas Do Sul, União da Vitória e Wenceslau Braz.

via redação Busão Curitiba