Objetivo é vacinar um milhão de brasileiros por dia, diz ministro da Saúde

No dia em que o Brasil registrou um novo recorde no número diário de mortos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 a 2, que prefeitos e governadores podem proibir a realização presencial de missas e cultos em um esforço para evitar a propagação da covid-19 no País. O julgamento, concluído nesta quinta-feira (8) foi marcado por duros recados dos magistrados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e por defesas enfáticas da ciência e de medidas de isolamento social no combate à pandemia.

A discussão girou em torno de uma ação do PSD contra um decreto editado pelo governador João Doria (PSDB), que proibiu a realização de missas e cultos nas fases mais restritivas do plano estadual de combate à covid-19. O entendimento firmado pelo STF deve ser aplicado agora em todo o País.

Na sessão da última quarta, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes votou a favor das restrições adotadas pelo governo paulista, afirmando que o Brasil se tornou um “pária internacional” no enfrentamento da pandemia. A discussão foi retomada com o voto de Kassio Nunes Marques, que defendeu a abertura de igrejas e templos. Apenas Dias Toffoli acompanhou o colega.

Conforme antecipou o Estadão, a esmagadora maioria do STF manteve o entendimento de Gilmar, de que não há violação à Constituição na proibição de realização de missas e cultos presenciais, já que a medida drástica, tomada por governadores e prefeitos, pretende preservar vidas diante do agravamento da pandemia.

“Sobram dores e faltam soluções administrativas. O Brasil tornou-se um País que preocupa o mundo inteiro, pela transmissibilidade letal deste vírus. Essa doença é horrível. O que se tem, no quadro que estamos experimentando, é uma situação gravíssima, alarmante, aterrorizante”, disse Cármen Lúcia, que foi infectada pela covid-19 no final do ano passado.

Para Edson Fachin, o decreto do governo de São Paulo, que “limita-se a reconhecer a gravidade da situação”, não desrespeita a Constituição. “Inconstitucional é a omissão que não haja de imediato para impedir as mortes evitáveis. Inconstitucional é não promover meios para que as pessoas fiquem em casa, com o respeito ao mínimo existencial, inconstitucional, inconstitucional é recusar as vacinas que teriam evitado o colapso de hoje”, afirmou, em referência à postura do governo brasileiro, que recusou a proposta de laboratórios.

Luís Roberto Barroso, por sua vez, disse que há um “componente cristão de proteção, respeito e amor ao próximo” na restrição das atividades religiosas presenciais, já que os fiéis circulam pelas ruas e, portanto podem ser vetores de transmissão do vírus

“Ciência e medicina são, nesse caso particular, a salvação. O espírito, ao menos nessa dimensão da vida, não existe onde não haja corpo. Salvar vidas é nossa prioridade. É difícil de acreditar que, passado um ano da pandemia, até hoje não haja um comitê médico-científico de alto nível orientando as ações governamentais. Parece um misto de improviso, de retórica e de dificuldade de lidar com a realidade, mesmo diante de 340 mil corpos”, observou Barroso.

Ao acompanhar o entendimento dos colegas, Alexandre de Moraes rechaçou que o decreto do governo de São Paulo viole a Constituição e atinja a liberdade religiosa. “Por entender que proteger a vida dos fiéis talvez seja a maior missão das religiões, não há nada de discriminatório, não há nada de preconceituoso, não há nada de inconstitucional, nos decretos que, embasados em dados científicos, médicos, restringem, assim como outras atividades, temporariamente os cultos religiosos”, afirmou.

“Onde está a empatia e a solidariedade de todos nesse momento? A liberdade religiosa tem dupla função: proteger todas as fés e afastar o Estado laico de ter de levar em conta dogmas religiosos para tomar decisões fundamentais para a sobrevivência de seus cidadãos. O Estado não se mete na fé. A fé não se mete no Estado”, afirmou.

O ministro destacou que mesmo na Idade Média, sem conhecimentos científicos atuais, nos momentos em que as sociedades foram atingidas por pestes, os grandes líderes religiosos à época “defenderam o fechamento das igrejas, a necessidade de isolamento e a transformação de igrejas e templos em hospitais”

“Em pleno século XXI, com todo o conhecimento histórico, técnico e científico que temos, estamos defendendo retrocesso de medidas restritivas temporárias e justificadas? Não me parece lógico, não me parece coerente, não me parece ser feito isso em defesa dos direitos fundamentais”, acrescentou.

Na avaliação de Moraes, o Brasil não se preparou para a segunda onda. “Os EUA tem 500 milhões de doses de vacina, nós não conseguimos vacinar ainda 10% da vacinação. Estamos, dia 8 de abril, nós não vacinamos 10% da população. Quatro mil mortos por dia, onde está a empatia?”, questionou.

A quantidade de pessoas vacinadas contra a covid-19 com ao menos a primeira dose no Brasil chegou a 21.445.683 na última quarta-feira, 7, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. O número representa 10,13% do total da população brasileira.

Moraes também elogiou a atitude “corajosa” do prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), que viu o número de óbitos e infecções despencar no município após decretar um lockdown. “O mundo ficou chocado quando morreram 3 mil pessoas nas Torres Gêmeas. Nós estamos com 4 mil mortos por dia. Me parece que algumas pessoas não conseguem entender o momento gravíssimo dessa pandemia. Ausência de leitos, de insumos, ausência de oxigênio. As pessoas morrendo sufocadas, uma das mais dolorosas mortes”, comentou.

Lewandowski, por sua vez, destacou a “impressionante cifra” de mais de 4 mil óbitos ocorridos nas últimas 24 horas, com mais de 330 mil mortos e 13 milhões de infectados. “Não há como deixar de optar pela prevalência do direito à vida, à saúde e à segurança sobre a liberdade de culto, de maneira a admitir que ela seja pontual e temporariamente limitada até que nós nos livremos desta terrível pandemia que assola o país e o mundo”, afirmou Lewandowski, relator de uma série de ações que tratam do enfrentamento da pandemia.

‘Alento espiritual’

Em um discurso afinado ao do Palácio do Planalto, Nunes Marques destacou que o confinamento é importante “mas também pode matar” se não houver um “alento espiritual”. Indicado ao cargo por Bolsonaro, afirmou que a abertura de igrejas e templos “pode ajudar o crente a se sentir mentalmente aliviado”.

“A Constituição protege a todos. Se o cidadão brasileiro quiser ir a seu templo, igreja, ou estabelecimento religioso para orar, rezar pedir, inclusive pela saúde do próximo, ele tem direito a isso. Dentro de limites sanitários rigorosos. É a Constituição que lhe franqueia esta possibilidade. Para quem não crê em Deus, isso talvez não tenha lá muita importância. Mas para a grande maioria dos brasileiros, tal direito é relevante”, disse Nunes Marques.

“Na democracia, a ninguém é dado desobrigar o cumprimento da Constituição ainda que temporariamente, para que se execute política pública que, supostamente, apenas pode ser concretizada se estiver livre das amarras impostas por direitos constitucionais. Para que a sociedade minimamente funcione é necessário que alguns setores não paralisem sua atividades A decisão sobre o que é essencial é político-jurídica, embora inspirada em critérios científicos. Quanto às liberdades constitucionais, expressamente estabelecidas, é preciso que se respeite seu núcleo essencial”, acrescentou.

Sem citar estudos ou pesquisas científicas que confirmem a origem das transmissões, o ministro afirmou que “sabemos onde essa doença está sendo transmitida: festas, baladas e bares estão lotados, sem distanciamento nem máscara.” “Não são nos cultos e nas missas que a pandemia está ganhando força”, frisou Nunes Marques, sem explicitar os fundamentos dessa convicção.

Nunes Marques também comparou o funcionamento das igrejas às atividades da imprensa. “Poderia o prefeito decretar o fechamento dos jornais da cidade, e das gráficas que produzem periódicos? Ou mesmo o fechamento de telejornais que necessitam de certa aglomeração para o seu adequado funcionamento? É assegurado a todos o acesso à informação”, questionou.

“Nestas hipóteses, a Constituição proíbe tal conduta, porque é livre a manifestação do pensamento. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e da comunicação. É assegurado a todos o acesso à informação. Ou seja, para todas estas questões, a resposta é não. Por que em relação a liberdade religiosa ela seria diferente?”

No início da sessão, o procurador-geral da República, Augusto Aras informou que desistiu do pedido de tirar o caso das mãos de Gilmar Mendes. “Entendo que não há mais necessidade (na questão de ordem), tendo em vista o início do julgamento”, afirmou Aras

Em decisão alinhada com os interesses do Planalto, o indicado do presidente Jair Bolsonaro liberou no sábado, 3, véspera do domingo de Páscoa, a realização de atividades religiosas coletivas de forma presencial. Em sentido contrário, dois dias depois, o ministro Gilmar Mendes negou pedidos do do PSD e do Conselho Nacional de Pastores do Brasil para derrubar o decreto do Estado de São Paulo que proibiu as reuniões religiosas durante as fases mais restritivas do plano de combate ao covid-19. Com a divergência, o caso foi enviado ao plenário.

Na sessão desta quarta, Gilmar votou a favor do fechamento temporário de igrejas e templos diante do agravamento da pandemia. Na ocasião, também criticou as posições do advogado-geral da União, André Mendonça, e Aras. Os dois cotados para a vaga que será aberta no Supremo em julho defenderam a realização de missas e cultos, mesmo no momento em que o País atravessa o pior momento da luta contra a covid-19, registrando mais de 337 mil óbitos.

‘Pária’ e ‘viagem a Marte’

Em seu voto, Gilmar classificou como “surreal” os argumentos de que o fechamento temporário de eventos coletivos em templos religiosos “teria algum motivo anticristão”. “É também a gravidade dos fatos que nos permite ver o quão necessário é desconfiarmos de uma espécie de bom mocismo constitucional, muito presente em intervenções judiciais aparentemente intencionadas em fazer o bem”, alfinetou o ministro, sem citar explicitamente a decisão de Nunes Marques.

O ministro criticou uma “uma agenda política negacionista que se revela em toda a dimensão contrária à fraternidade tão ínsita ao exercício da religiosidade”. “O pior erro na formulação das políticas públicas é a omissão, sobretudo para as ações essenciais exigidas pelo artigo 23 da Constituição Federal. É grave que, sob o manto da competência exclusiva ou privativa, premiem-se as inações do governo federal, impedindo que Estados e Municípios, no âmbito de suas respectivas competências, implementem as políticas públicas essenciais”, destacou Gilmar.

O ministro ainda rebateu a manifestação de André Mendonça, que, no início da sessão, disse que o País presencia cenas de “ônibus superlotados” e viagens de avião “como uma lata de sardinha”. Gilmar apontou que Mendonça ocupou até a semana passada o cargo de Ministro da Justiça e que tinha entre suas atribuições justamente a responsabilidade de formular diretrizes sobre transportes no País.

“Quando Vossa Excelência fala dos problemas dos transportes no Brasil, especialmente no transporte coletivo, eu poderia ter entendido que Vossa Excelência teria vindo agora para a tribuna do Supremo de uma viagem a Marte, mas verifiquei que Vossa Excelência era Ministro da Justiça e tinha responsabilidades institucionais, inclusive de propor medidas. À União cabe legislar sobre diretrizes nacionais de transportes”, criticou Gilmar.

Repúdio

No intervalo da sessão desta quarta, 7, o presidente do STF, Luiz Fux, rebateu um advogado, que citou trecho da Bíblia para criticar ministros que defendem o fechamento de igrejas na pandemia. O advogado do PTB no caso, Luiz Gustavo Pereira da Cunha, recorreu a um trecho da Bíblia (“Pai, perdoa-lhes, porque eles não sabem o que fazem”) para atacar os magistrados que se posicionassem a favor do fechamento de igrejas e templos.

“Esta é uma matéria que nos impõe uma escolha trágica e que nós temos responsabilidade suficiente para enfrentá-la, nossa missão de juízes constitucionais além de guardar a Constituição, é de lutar pela vida e pela esperança, e foi com essa prontidão que a Corte se revelou, na medida em que estamos vigilantes na defesa da humanidade. De sorte que eu repugno esta invocação graciosa da lição de Jesus”, rebateu Fux.

via redação Busão Curitiba

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Câmara aprova sugestão para Prefeitura de Curitiba financiar vacina da UFPR contra a Covid

A Secretaria da Saúde de Curitiba ampliará, a partir desta quarta-feira (12), a vacinação da primeira dose contra covid-19 para pessoas com comorbidades de 57 anos ou mais.

O cronograma para esse grupo foi aberto nesta terça-feira (11), e seguirá por critério de idade, do mais velho (59 anos) para o mais novo (até 18 anos completos). 

O atendimento acontece das 8h às 17h, nos 18 pontos de vacinação da cidade (lista abaixo). Todos devem apresentar documento de identificação com foto, comprovante de residência em Curitiba e levar uma caneta.

A vacinação também segue com a imunização de gestantes, puérperas e pessoas com Síndrome de Down acima de 18 anos.

Para facilitar o processo de vacinação e evitar filas, a Secretaria Municipal da Saúde pede que as pessoas que não são pacientes do SUS Curitibano preencham antecipadamente o cadastro na plataforma Saúde Já, pelo aplicativo de celular ou pelo site www.saudeja.curitiba.pr.gov.br.

Nesta etapa, a Secretaria Municipal da Saúde atenderá quem comprovadamente tenha algum dos 22 tipos de doenças preexistentes listadas no Plano de Imunização Contra a Covid-19, do Ministério da Saúde (confira abaixo a lista de comorbidades).

Como será a vacinação para comorbidades – 57 anos e mais
 

Pacientes SUS Curitibano: Pessoas que têm pelo menos uma das 22 doenças da lista de comorbidades e são acompanhados pelas unidades de saúde de Curitiba não precisarão apresentar nenhum documento. Estas pessoas são avisadas pelo aplicativo Saúde Já que são elegíveis para a vacina contra a covid-19.

Pacientes da rede privada: Declaração médica disponibilizada no portal do CRM-PR, assinada pelo médico que o/a acompanha, com a indicação da comorbidade listada pelo Ministério da Saúde para essa fase

CRM-PR disponibiliza ferramenta para emissão de declaração de comorbidades no site

O médico precisará declarar que o paciente está sob seus cuidados, assinalar a veracidade e autenticidade das informações descritas na declaração, sob pena de responsabilização pelo Código de Ética Médica e Código Penal.

Para facilitar o processo de vacinação e evitar filas, a Secretaria Municipal da Saúde pede que as pessoas preencham antecipadamente o cadastro na plataforma Saúde Já, pelo aplicativo de celular ou pelo site www.saudeja.curitiba.pr.gov.br.

Gestantes: Para se vacinarem, as grávidas devem apresentar carteirinha de pré-natal (SUS ou particular) ou resultado positivo de laboratório para exame de gravidez com o nome da paciente ou a declaração médica padrão disponibilizada pelo Portal do CRM para fins de vacinação de pacientes da rede particular.

LISTA DE COMORBIDADES INDICADA PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

Diabetes mellitus (qualquer indivíduo com diabetes);

Pneumopatia crônica grave (indivíduos com pneumopatias graves incluindo doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose cística, fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar e asma grave com uso recorrente de corticoides sistêmicos ou internação prévia por crise asmática).

Hipertensão Arterial Resistente (pacientes cuja pressão arterial permanece acima das metas recomendadas com o uso de três ou mais anti-hipertensivos de diferentes classes, em doses máximas preconizadas e toleradas, administradas com frequência, dosagem apropriada e comprovada adesão ou com pressão arterial controlada em uso de quatro ou mais fármacos anti-hipertensivos);

– Hipertensão Arterial estágio 3 (pressão arterial sistólica ≥180mmHg e/ou diastólica ≥110mmHg independente da presença de lesão em órgão-alvo ou comorbidade);

Hipertensão Arterial estágio 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade (pressão arterial sistólica entre 140 e 179mmHg e/ou diastólica entre 90 e 109mmHg na presença de lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade);

Insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida, intermediária ou preservada; em estágios B, C ou D, independente de classe funcional da New York Heart Association;

Cor-pulmonale crônico, hipertensão pulmonar primária ou secundária;

Cardiopatia hipertensiva (hipertrofia ventricular esquerda ou dilatação, sobrecarga atrial e ventricular, disfunção diastólica e/ou sistólica, lesões em outros órgãos-alvo);

Síndromes coronarianas crônicas (angina pectoris estável, cardiopatia isquêmica, pós-infarto agudo do miocárdio);

Valvopatias (lesões valvares com repercussão hemodinâmica ou sintomática ou com comprometimento miocárdico);

Miocardiopatias de quaisquer etiologias ou fenótipos; pericardite crônica; cardiopatia reumática;

Doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas (aneurismas, dissecções, hematomas da aorta e demais grandes vasos);

Arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatia associada (fibrilação e flutter atriais; entre outras);

Cardiopatias congênitas no adulto com repercussão hemodinâmica, crises hipoxêmicas; insuficiência cardíaca; arritmias; comprometimento miocárdico;

Doença cerebrovascular (acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico; ataque isquêmico transitório; demência vascular);

Doença renal crônica estágio 3 ou mais (taxa de filtração glomerular < 60 ml/min/1,73 m2) e síndrome nefrótica;

Imunossuprimidos (indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV; doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente > 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticóide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas);

Hemoglobinopatias graves (doença falciforme e talassemia maior);

Obesidade mórbida (IMC ≥ 40);

Síndrome de down (trissomia do cromossomo 21);

Cirrose hepática (cirrose hepática Child – Pugh A, B ou C);

22- Pessoas com deficiência permanente entre 18 e 59 anos e que sejam cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Além desses:

– Gestantes, em qualquer idade gestacional entre 18 e 59 anos

Pontos fixos de vacinação contra covid-19
Das 8h às 17h

1 – Pavilhão da Cura
Parque Barigui (entrada somente pela BR-277)

2 – US Ouvidor Pardinho
Rua 24 de Maio, 807 – Praça Ouvidor Pardinho

3 – Centro de Referência, esportes e atividade física
Rua  Augusto de Mari, 2.150 – Guaíra

4 – US Salvador Allende
Rua Celeste Tortato Gabardo, 1.712 – Sítio Cercado

5 – US Parigot de Souza
Rua João Eloy de Souza, 111 – Sítio Cercado

6 – US Vila Diana
Rua René Descartes, 537 – Abranches

7 – US Fernando de Noronha
Rua João Mequetti, 389 – Santa Cândida

8 – Centro de Esporte e Lazer Avelino Vieira
Rua Guilherme Ihlenfeldt, 233 – Bacacheri

9 – US Jardim Paranaense
Rua Pedro Nabosne, 57 – Alto Boqueirão

10 – US Visitação
Rua Dr. Bley Zornig, 3136 – Boqueirão

11 – US Camargo
Rua Pedro Violani, 364 – Cajuru

12 – US Uberaba
Rua Cap. Leônidas Marques, 1392 – Uberaba

13 – Clube da Gente CIC
Rua Hilda Cadilhe de Oliveira

14 – US Vila Feliz
Rua Pedro Gusso, 866 – Novo Mundo

15  – US Aurora
Rua Theofhilo Mansur, 500 – Novo Mundo

16 – US Pinheiros
Rua Joanna Emma Dalpozzo Zardo, 370 – Santa Felicidade

17 – Rua da Cidadania do Tatuquara
Rua Olivardo Konoroski Bueno, s/n

18 – Rua da Cidadania do Fazendinha
Rua Carlos Klemtz, 1.700

via redação Busão Curitiba

Queiroga anuncia compra de mais 100 milhões de vacinas da Pfizer

O Paraná atingiu na manhã desta terça-feira (11) a marca de 3 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 aplicadas. O vacinômetro, da Secretaria de Estado da Saúde, mostrava que até as 9h47 o Estado já tinha aplicado 3.005.815 doses, com 1.944.974 pessoas vacinadas com a primeira e 1.060.841 paranaenses que já completaram o ciclo vacinal, ou seja, receberam as duas doses dos imunizantes.

Até agora, 18% da população do Estado já recebeu a primeira dose e 40% do grupo prioritário definido no Plano Estadual de Vacinação, que chega a 4.812.142 pessoas, recebeu a primeira dose. Cerca de 10% dos paranaenses e 22% das pessoas que compõem os grupos prioritários, que são aquelas que estão mais expostas ou correm mais riscos com a doença, já completaram a imunização.

“Cada dose aplicada no braço de um paranaense é uma conquista porque significa que estamos mais perto de vencer a guerra contra o novo coronavírus”, afirma o secretário estadual da Saúde, Beto Preto. “O Paraná tem uma boa estrutura, cerca de 1,8 mil salas de vacinação nas Unidades de Saúde, com equipes focadas na vacinação. Tudo isso contribui para acelerar esse processo. Temos que continuar o trabalho até atingir a imunidade de todos”.

O total de aplicações corresponde a 80% das 3.749.920 vacinas que o Estado recebeu do Ministério da Saúde e distribuiu aos municípios. Foram aplicadas 77% das primeiras doses, das 2.528.809 destinadas para esse fim, e 87% das 1.221.111 enviadas para completar o ciclo vacinal. Para acelerar o processo de imunização, o Governo do Estado criou a campanha De Domingo a Domingo e o Corujão da Vacinação, que ampliou o horário de vacinação em algumas cidades para atingir o maior número possível de pessoas.

O Estado tem recebido sistematicamente novas doses dos imunizantes Covishield, da parceria AstraZeneca/Fiocruz, e Coronavac, produzido pelo Sinovac/Butantan. O Ministério também já enviou dois lotes de vacinas da Pfizer/BioNtech, que por demandarem condições especiais de armazenamento serão distribuídas para Curitiba, Londrina, Cascavel e Maringá.

MUNICÍPIOS 

Entre os municípios com a maior porcentagem da população vacinada com a primeira dose, de acordo com Ranking de Vacinação contra a Covid-19 no Paraná, estão São Jorge d’Oeste (35%), Diamante do Norte (34%), Bom Jesus do Sul (32%), Pontal do Paraná (31%) e Kaloré (30%).

Em número total de aplicações, somando a primeira e a segunda doses, as que mais vacinaram foram Curitiba (496.651), Londrina (194.919), Maringá (129.259), Cascavel (92.949) e Ponta Grossa (87.262).

via redação Busão Curitiba