Governo reduz proposta e salário mínimo não terá aumento real em 2021

A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União dependendo da evolução dos parâmetros econômicos.

Segundo o Ministério da Economia, a queda da inflação decorrente da retração da atividade econômica impactou o reajuste do mínimo. Em abril, a pasta estimava que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) encerraria 2020 em 3,19%. No projeto do Orçamento, a estimativa foi revisada para 2,09%.

A regra de reajuste do salário mínimo que estabelecia a correção do INPC do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) de dois anos antes perdeu a validade em 2019. O salário mínimo agora é corrigido apenas pelo INPC, considerando o princípio da Constituição de preservação do poder de compra do mínimo.

PIB

O projeto do Orçamento também reduziu as estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 3,3% para 3,2% em 2021. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,65% para 3,24%.

Outros parâmetros foram revisados. Por causa da queda da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2021 em 2,13% ao ano, contra projeção de 4,33% ao ano que constava na LDO. O dólar médio chegará a R$ 5,11 em 2021, contra estimativa de R$ 4,29 da LDO.

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Presidentes da Câmara e do Senado defendem novo auxílio emergencial

O Congresso Nacional iniciou oficialmente os trabalhos em 2021 com a tradicional sessão solene de abertura do ano legislativo e o auxílio emergencial esteve presente nos discursos dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. A saída da crise, auxiliando os mais pobres e, ao mesmo tempo reerguendo a economia, deu o tom das falas dos comandantes do Poder Legislativo. As informações são da Agência Brasil.

Pacheco lembrou da importância do auxílio emergencial de R$ 600 dado aos economicamente mais vulneráveis em 2020, ainda que isso tenha provocado um buraco bilionário nas contas do governo em mais de R$ 300 bilhões e acrescentou que já discute com o governo algum tipo de auxílio também em 2021.

“Estamos estabelecendo junto ao nosso Colégio de Líderes e a equipe econômica do governo federal um caminho para compatibilizar um auxílio governamental aos mais carentes, que ainda é absolutamente necessário neste momento, com os princípios e fundamentos que norteiam a responsabilidade fiscal”.

Lira seguiu na mesma linha e defendeu o auxílio pago no ano passado como uma das medidas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19. “O auxílio emergencial garantiu a sobrevivência de milhares de famílias e deu fôlego à nossa economia”.

Ainda que não tenha sido tão explícito quanto o colega, Lira falou em trabalhar para garantir “amparo aos mais vulneráveis”. “Podemos, sim, unir esforços com o Senado Federal, com o Executivo, com o Judiciário e, de nossa parte, fazer o que estiver ao nosso alcance para facilitar a oferta de vacinas o amparo aos mais vulneráveis nesse momento mais dramático”, disse o presidente da Câmara.

Presente na sessão, o presidente Jair Bolsonaro também citou o auxílio, referindo-se às parcelas já pagas. Ele destacou o pagamento do auxílio a 68 milhões de brasileiros, mas não falou em uma nova edição do auxílio.

Outro tema apresentado na cerimônia foi a vacinação contra covid-19, um compromisso assumido pelos presidentes da Câmara e do Senado. Pacheco falou em fazer o possível para garantir vacina para “toda a população brasileira”. Já Lira mencionou a possibilidade de trazer para o Brasil outras vacinas produzidas no mundo, aumentando o leque de imunizantes disponíveis para os brasileiros.

Óbitos por Covid-19 ultrapassam 10 mil no Paraná

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta terça-feira (02) 4.301 novos casos confirmados e 97 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 552.125 casos confirmados e 10.063 mortos em decorrência da doença. Há ajustes de casos confirmados ao final do texto.

Os casos confirmados neste informe referem-se a pacientes que estiveram ou estão com a doença entre 20 de março de 2020 e dois de fevereiro de 2021. Os casos por data de confirmação do diagnóstico, ou encerramento (fechamento) do caso no sistema estão distribuídos nos meses: fevereiro de 2021 são 2.105 e janeiro de 2021 mais 2.054. Os demais são referentes ao ano de 2020 nos meses de março 1, abril 1, maio 1, junho 4, julho 14, agosto 5, setembro 3, outubro 6, novembro 34 e dezembro 72. O detalhamento completo está no arquivo csv.

INTERNADOS – 1.349 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 1.127 pacientes em leitos SUS (584 em UTI e 543 em leitos clínicos/enfermaria) e 222 em leitos da rede particular (94 em UTI e 128 em leitos clínicos/enfermaria).

Há outros 1.162 pacientes internados, 471 em leitos UTI e 691 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS – A secretaria estadual informa a morte de mais 97 pacientes. São 38 mulheres e 59 homens, com idades que variam de 21 a 99 anos. Os óbitos ocorreram entre 19 de abril de 2020 e 02 de fevereiro de 2021.

Os pacientes que foram a óbito residiam em: Curitiba (8), Maringá (5), São José dos Pinhais (5), Cianorte (4), Ponta Grossa (4), Campo Mourão (3), Castro (3), Almirante Tamandaré (2), Arapongas (2), Campo Largo (2), Cascavel (2), Cornélio Procópio (2), Guarapuava (2), Mandirituba (2), Pinhalão (2), Sarandi (2), Telêmaco Borba (2).

A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que morava em cada um dos seguintes municípios: Alto Paraná, Andirá, Antonina, Arapoti, Assis Chateaubriand, Campina da Lagoa, Campo Magro, Cantagalo, Carambeí, Chopinzinho, Conselheiro Mairinck, Faxinal, Floraí, Florestópolis, Foz do Iguaçu, Foz do Jordão, Goioxim, Grandes Rios, Guaratuba, Ibiporã, Itambé, Jacarezinho, Jaguariaíva, Lapa, Loanda, Maripá, Medianeira, Nova Tebas, Palmas, Paraíso do Norte, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Piraí do Sul, Pontal do Paraná, Realeza, Rondon, Salto do Lontra, Santo Antônio do Caiuá, São Mateus do Sul, Sertaneja, Sertanópolis, Tamarana, Terra Rica e Umuarama.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 4.179 casos de residentes de fora, 78 pessoas foram a óbito.

AJUSTES:

Total de exclusão: 3 casos residente e 4 não residente no Paraná. 5 óbitos de residentes no Paraná

Um óbito confirmado (M,58) no dia 08/07/2020 em NOVA AURORA foi excluído por erro de notificação

Um óbito confirmado (M,61) no dia 20/09/2020 em ITAPERUCU foi excluído por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (F,71) no dia 29/06/2020 em ARAUCARIA foi excluído por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (M,62) no dia 08/07/2020 em ARAUCARIA foi excluído por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (F,33) no dia 19/06/2020 em ITAPERUCU foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (F,52) no dia 11/12/2020 em XIQUE-XIQUE/BA foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (M,55) no dia 11/12/2020 em XIQUE-XIQUE/BA foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (F,54) no dia 08/09/2020 em ACU/RN foi excluído por erro de notificação

Um caso confirmado (F,14) no dia 08/01/2021 em JI-PARANA/RO foi excluído por erro de notificação.