Bolsonaro diz que vetará ‘Fundão’ na íntegra se for impedido de cortar ‘excesso’

 O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai vetar o fundo eleitoral, o “Fundão”, na íntegra caso seja impedido de cortar o que exceder a lei de 2017 de reajuste ao projeto. De acordo com o chefe do Executivo, a ordem dada por ele foi vetar tudo o que extrapolar aquilo previsto em 2017, uma vez que não quer gerar atritos com a Câmara dos Deputados ou o Senado. “Mas vamos supor que não seja possível porque está em um artigo só, então vete tudo”, declarou Bolsonaro à Rádio Capital Notícia – Cuiabá/MT, na manhã desta terça-feira (17)

O chefe do Executivo voltou a declarar que “temos que cumprir a lei” e, não pode vetar ou sancionar “qualquer coisa sem responsabilidade”. “Se eu sancionar o que não devo ou vetar o que não posso, estou em curso em crime de responsabilidade”, afirmou.

Apesar da justificativa utilizada por Bolsonaro, não há obrigação por parte da Presidência da República de reajuste mínimo do chamado “Fundão” pela inflação. Se o presidente confirmar o veto à regra aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o valor ficará em aberto.

Segundo determina e legislação, o governo e os parlamentares deverão estabelecer o gasto com as campanhas no ano que vem de acordo com o seguinte cálculo: usar o valor dos impostos arrecadados com o fim da propaganda partidária, calculado em R$ 803 milhões no ano que vem, mais um porcentual não definido da reserva destinada às emendas parlamentares de bancada, cuja somatória deve chegar a R$ 8 bilhões no próximo ano.

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via redação Busão Curitiba

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Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos

O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O PL propõe que os tributos indevidamente recolhidos pelas distribuidoras de energia no passado sejam devolvidos ao consumidor em forma de redução na tarifa. Esse recolhimento de recursos será possível graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nessa decisão, o STF entendeu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado às distribuidoras de energia elétrica, e repassado aos consumidores, não deve compor a base de cálculo da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS).

Segundo o relator da matéria, Zequinha Marinho (PSC-PA), acordos de ressarcimento desses valores com o Estado e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vêm sendo discutidos. “A Aneel já anunciou que, em decorrência dessa decisão, estão em jogo cerca de R$ 50,1 bilhões, considerando todo o país, que poderiam proporcionar descontos médios da ordem de 3% no valor de faturas emitidas”, afirmou Marinho em seu parecer.

“Além disso, a Agência sinalizou que pensa em abater tais valores de aumentos futuros nas tarifas de energia elétrica, que são previstos contratualmente entre os Estados e as concessionárias”, acrescentou o relator.

Jovem mata duas crianças e duas professoras em creche de SC

Um jovem de 18 anos invadiu, hoje (4), uma creche na cidade de Saudades (SC) com um facão e matou ao menos duas crianças e duas professoras. Uma terceira criança ferida está sob cuidados médicos em um hospital.

A identidade do agressor e os nomes das vítimas não foram confirmados por fontes oficiais. Segundo a Polícia Militar de Santa Catarina, após cometer os crimes, o rapaz tentou suicídio e foi levado a um hospital da cidade de Pinhalzinho.

Policiais militares e servidores da prefeitura estão no local atendendo à ocorrência. Segundo o subcomandante do batalhão da PM em Chapecó, major Rafael Antônio da Silva, o criminoso foi contido por populares até a chegada dos primeiros policiais e bombeiros.

“Infelizmente, ao chegarem, os bombeiros se depararam com pessoas já mortas, não podendo nem mais conduzi-las ao hospital”, disse Silva à Agência Brasil. O agressor, por sua vez, cortou o próprio pescoço com o facão que usou para atacar a suas vítimas e foi socorrido em estado grave.

De acordo com o subcomandante, ainda não se sabe o motivo do crime. As primeiras informações dão conta de que o rapaz não tem nenhum vínculo com a creche, onde estudam crianças de 6 meses a 2 anos de idade.

“Ele mora na cidade e entrou no estabelecimento portando o facão que usou contra as vítimas. Uma professora e duas crianças morreram no próprio local. Outra professora, gravemente ferida, morreu no hospital e ao menos uma criança ferida está internada”, explicou Silva.